O Ministério da Justiça organizou, no dia 31 de Julho, uma audiência pública cujo tema principal não agradou às Forças Armadas: os crimes de tortura durante a ditadura militar. O evento, intitulado "Limites e Possibilidades para a Responsabilização Jurídica dos Agentes Violadores de Direitos Humanos durante Estado de Exceção no Brasil", reuniu ministros, advogados e representantes de entidades da sociedade civil. Embora esta seja uma tentativa de fortalecer a democracia brasileira, os militares e a imprensa insistem na hipótese do revanchismo de esquerda.
Diferentemente de outros países da América Latina, que também passaram por governos ditatoriais, o Brasil optou por uma transição pacífica para a democracia. Em 1979, o general João Batista Figueiredo (1979-1985) sancionou a Lei de Anistia, dando continuidade ao processo de abertura política “lenta, gradual e segura” iniciada no governo do general Ernesto Geisel (1974-1979). A anistia brasileira perdoou tanto os opositores que haviam sido torturados ou mortos, como os militares e torturadores. Dessa forma, cobrindo com lençóis camuflados o sangue derramado, o Brasil mostrou que a impunidade estava arraigada em sua História.
Os ministros Tarso Genro (Justiça) e Paulo Vannucch (Direitos Humanos) defendem a punição dos torturadores: “O Brasil precisa saber o que aconteceu. Precisa saber que o [Wladimir] Herzog e o Rubens Paiva não desapareceram, foram presos e assassinados pelo aparelho de repressão. Não fazemos isso em enfrentamento, mas em defesa das Forças Armadas", afirmou Vannucch. Alguns representantes das Forças armadas, no entanto, como publicou o jornal O Estado de S. Paulo, irão se articular para rebater as críticas. Esta é a primeira vez, desde a redemocratização, que os militares se organizam para uma ação política de confronto.
O que está no cerne da discussão não é a revisão da Lei de Anistia, como ratificaram os ministros, mas o desmascaramento de um acontecimento que marcou profundamente o País. É preciso separar torturados de oportunistas (muitos estão recebendo indenizações milionárias) e torturadores de militares que não são responsáveis por nenhum tipo de crime. Mas aqueles que violaram os direitos humanos merecem, senão punidos, ser reconhecidos pela sociedade. O Brasil precisa olhar para sua verdadeira face, pois a fictícia ameaça se desfigurar a qualquer momento.
Duas décadas depois do fim da ditadura brasileira, é interessante notar (e preocupante) como há setores da sociedade que olham para trás com certo saudosismo. Hipnotizados pela ilusão do “milagre econômico”, surdos pelos tiros de fuzil e cegos pelo sangue jorrado, preferem acreditar que outrora o Brasil era um país decente. Contudo, esquecem que pagaram um preço alto pela “segurança nacional”. Hoje, está longe da perfeição, caminhando a passos curtos. Caso decida pela revisão crítica de sua história, dará um grande salto rumo à construção de um Brasil mais justo.
Diferentemente de outros países da América Latina, que também passaram por governos ditatoriais, o Brasil optou por uma transição pacífica para a democracia. Em 1979, o general João Batista Figueiredo (1979-1985) sancionou a Lei de Anistia, dando continuidade ao processo de abertura política “lenta, gradual e segura” iniciada no governo do general Ernesto Geisel (1974-1979). A anistia brasileira perdoou tanto os opositores que haviam sido torturados ou mortos, como os militares e torturadores. Dessa forma, cobrindo com lençóis camuflados o sangue derramado, o Brasil mostrou que a impunidade estava arraigada em sua História.
Os ministros Tarso Genro (Justiça) e Paulo Vannucch (Direitos Humanos) defendem a punição dos torturadores: “O Brasil precisa saber o que aconteceu. Precisa saber que o [Wladimir] Herzog e o Rubens Paiva não desapareceram, foram presos e assassinados pelo aparelho de repressão. Não fazemos isso em enfrentamento, mas em defesa das Forças Armadas", afirmou Vannucch. Alguns representantes das Forças armadas, no entanto, como publicou o jornal O Estado de S. Paulo, irão se articular para rebater as críticas. Esta é a primeira vez, desde a redemocratização, que os militares se organizam para uma ação política de confronto.
O que está no cerne da discussão não é a revisão da Lei de Anistia, como ratificaram os ministros, mas o desmascaramento de um acontecimento que marcou profundamente o País. É preciso separar torturados de oportunistas (muitos estão recebendo indenizações milionárias) e torturadores de militares que não são responsáveis por nenhum tipo de crime. Mas aqueles que violaram os direitos humanos merecem, senão punidos, ser reconhecidos pela sociedade. O Brasil precisa olhar para sua verdadeira face, pois a fictícia ameaça se desfigurar a qualquer momento.
Duas décadas depois do fim da ditadura brasileira, é interessante notar (e preocupante) como há setores da sociedade que olham para trás com certo saudosismo. Hipnotizados pela ilusão do “milagre econômico”, surdos pelos tiros de fuzil e cegos pelo sangue jorrado, preferem acreditar que outrora o Brasil era um país decente. Contudo, esquecem que pagaram um preço alto pela “segurança nacional”. Hoje, está longe da perfeição, caminhando a passos curtos. Caso decida pela revisão crítica de sua história, dará um grande salto rumo à construção de um Brasil mais justo.
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